Política de Privacidade

Última actualização: Abril 2026

1. Responsável pelo tratamento

Ana Luísa Gonçalves, Terapeuta da Fala, com cédula profissional C-050264176, Registo ERS n.º E139782, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website.

Contacto: [email protected]

2. Dados recolhidos e finalidade

Através do formulário de contacto, são recolhidos os seguintes dados: nome completo, endereço de email, número de telefone, motivo do contacto e mensagem. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder ao pedido de contacto e, se aplicável, agendar uma primeira sessão de avaliação.

Não são recolhidos dados clínicos através deste website. Os dados de saúde eventualmente partilhados de forma voluntária pelo utilizador na mensagem de contacto são tratados com confidencialidade e ao abrigo do sigilo profissional.

3. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto baseia-se no consentimento expresso do titular, dado no momento da submissão do formulário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Quando a mensagem contenha dados relativos à saúde, o tratamento baseia-se igualmente no consentimento explícito para dados de categoria especial (artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD) e na necessidade de prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo profissional (artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD).

4. Prazo de conservação

Os dados do formulário de contacto são conservados pelo período necessário para responder ao pedido e, caso se inicie uma relação terapêutica, pelo prazo legalmente exigido para arquivo de documentação clínica, que é de 5 anos após a última consulta, nos termos da legislação de saúde aplicável. Findo esse prazo, os dados são eliminados de forma segura. O titular pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação antecipada dos dados através do contacto indicado no ponto 1, salvo obrigação legal de conservação.

5. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. O acesso aos dados pode ocorrer nas seguintes situações, estritamente necessárias à prestação do serviço:

— Envio de notificações de contacto via Microsoft 365 (servidor SMTP), cujos dados são processados nos termos da política de privacidade da Microsoft, com servidores na União Europeia;
— Serviço de alojamento web (VPS europeu), onde os dados de submissão são armazenados de forma encriptada;
— Cloudflare, Inc., utilizado como proxy de segurança e desempenho (CDN). A Cloudflare pode recolher dados técnicos de navegação (endereço IP, cabeçalhos HTTP) para fins de segurança e protecção contra ataques, ao abrigo da sua própria política de privacidade. Os dados são processados em servidores distribuídos globalmente, incluindo fora do EEE, mas ao abrigo de garantias adequadas (Standard Contractual Clauses). Mais informação em cloudflare.com/privacypolicy;
— Google Analytics (apenas se o utilizador der consentimento), para fins estatísticos e anónimos.

Não são efectuadas transferências de dados para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu.

6. Cookies e analytics

Este website utiliza cookies técnicos essenciais ao seu funcionamento, que não requerem consentimento. São também utilizados cookies analíticos do Google Analytics 4, que apenas são activados após consentimento expresso do utilizador através do aviso de cookies. Estes cookies recolhem dados de navegação de forma agregada e não permitem a identificação individual do utilizador. O utilizador pode revogar o consentimento a qualquer momento.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento através do email [email protected]:

— Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos;
— Direito de rectificação: corrigir dados inexactos ou incompletos;
— Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
— Direito à limitação do tratamento: restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
— Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente;
— Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos;
— Direito de retirar o consentimento: sem prejuízo da licitude do tratamento efectuado antes da retirada.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.

8. Segurança

São adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. O website utiliza comunicação encriptada (SSL/TLS), o servidor de alojamento está localizado na União Europeia e o acesso aos dados é restrito às pessoas estritamente necessárias à prestação do serviço.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações legais ou operacionais. A data de última actualização é indicada no topo do documento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.